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Ricardo Luis Beck

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Comentários

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Ricardo Luis Beck

Comentário · há 7 anos

Nova Súmula 429 do STJ consolida que a citação pelo correio exige a assinatura do recibo pelo citando

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

No caso de intimação oriunda do Juizado Especial Cível, onde a intimação por AR é recusada. Sendo que trata de intimação da penhora para manifestação sobre a penhora no Bacenjud. A recusa do recebimento tem presunção de efetiva intimação d NE ?

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Ricardo Luis Beck

Comentário · há 10 anos

Síndica é condenada a ressarcir condomínio por má administração

JurisWay · há 15 anos

A conduta do Síndico deverá ser sempre transparente, para gastos é necessário que haja assembleia extraordinária com voto de maioria simples. A prestação de conta deverá mensal, sendo apresentada aos conselheiros que darão seus pareceres. Com aprovação em assembleia o síndico fica legitimado a fazer os gastos que apresentou aos condôminos. Fora isso, a administração fica suspeita de qualquer fato que envolva gastos. Ricardo Beck, Advogado/RS.

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Ricardo Luis Beck

Comentário · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 14 anos

Aqui se nota uma conduta quase que diária nos tribunais, ou seja, a genitora alega que aquele que assinou no cartório de registro de nascimento não é o pai biológico da menor, no entanto citada no processo de investigação de paternidade/cumulada com anulação de registro, a representante da ré se nega a fazer o teste do DNA. Na prática se tem visto que os juízes não sentenciam sem o teste, o que achamos correto.
No entanto se faz necessário que a ré faça o teste. Diante disso, como podemos forçar a ré a fazer o teste de DNA, já que sua genitora não aceita e nem libera a menor para que o pai leve-a para fazer o teste. ?????

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Recomendações

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Atualização Direito

Artigo · há 9 anos

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